DIREITOS HUMANOS E A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA: APROXIMAÇÕES E DIFERENÇAS

Resumo

O presente trabalho trata de uma análise sobre o desenvolvimento e consolidação dos direitos humanos a partir de uma relação eurocêntrica histórica de sua existência e a atual pretensão de universalidade, mas que em verdade demonstram sua seleção de direitos a serem garantidos pautados nos valores econômicos e sociais característicos da ética burguesa resultando numa pós-colonialidade com marcas de dominação e exclusão. Em seguida, observar-se-á a composição do direito canônico e sua relação com as formas de Estado e sua atual posição enquanto defensora dos direitos humanos, porém crédula do direito natural, o que, dentro de sua relação de fé e verdade, implica em influências religiosas nos Estados seculares. A partir disso, então, busca-se aproximar as visões acerca dos direitos humanos numa perspectiva religiosa e num viés jurídico civil, analisado pontos de divergência e espaços comunhão de ideias. Esse trabalho busca problematizar e agregar elementos de compreensão quanto a questão da espiritualidade (religiosidade), inseridas tanto em questões legislativas quanto no campo da política. Metodologicamente esse trabalho parte de análise teórica, desde revisão bibliográfica, utilizando método dedutivo e tendo como material dessa pesquisa analítica a literatura tanto da religiosidade católica e seus postulados constantes nas encíclicas e doutrina social, quanto da definição tanto liberal quanto critica de direitos humanos.