DANO ESPIRITUAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS:

A LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DO JUIZ CANÇADO TRINDADE NO PROCESSO MOIWANA VERSUS SURINAME

Resumo

O objetivo dessa pesquisa é descobrir a lógica de argumentação jurídica do conceito de dano espiritual, desenvolvido pela primeira vez na Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2005 pelo juiz Cançado Trindade durante a sessão de julgamento da denúncia da comunidade afrodescendente Moiwana contra o Estado do Suriname. Para realizar o objetivo dessa pesquisa, serão aplicadas seis categorias inventariais do conhecimento que deverão projetar sequencialmente a lógica de argumentação do juiz Cançado Trindade e, por conseguinte, a estrutura epistemológica do conceito de dano espiritual