OS ACOPLAMENTOS ESTRUTURAIS ENTRE OS SISTEMAS RELIGIOSO E JURÍDICO NA CONTEMPORANEIDADE E AS NORMATIZAÇÕES DOS FUNDAMENTALISMOS
DOI:
https://doi.org/10.7764/RLDR.8.93Palavras-chave:
Sistema jurídico, Sistema religioso, Acoplamentos estruturais, Fundamentalismos, NormatizaçõesResumo
O presente trabalho pretende abordar as relações estruturais que, contemporaneamente, têm se estabelecido entre os sistemas religioso jurídico, através da interseção de regras e recursos entre eles. O objetivo central do trabalho é a busca de um sentido democrático para o direito à liberdade religiosa constitucionalmente adequado. Foi utilizado o método dialético, segundo a famosa tríade: tese, antítese e síntese. Os resultados iniciais apontam que os acoplamentos positivadas no sistema norte-americano são antidemocráticos, ao passo que as perspectivas hermenêuticas brasileiras são totalmente opostas, pois consolidam a democracia naquilo que depende do direito à liberdade religiosa.