Boas práticas no atendimento de pacientes com restrições religiosas à transfusão sanguínea

Authors

  • Taysa Schiocchet Universidade Federal do Paraná
  • Suéllyn Mattos de Aragão UFPR
  • Ewerson Willi de Lima Pack Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
  • Antônio Alceu dos Santos Hospital Beneficência Portuguesa

DOI:

https://doi.org/10.7764/RLDR.12.142

Keywords:

jehovah's witnesses; blood transfusion; fundamental rights; good practices, jehovah's witnesses, blood transfusion, fundamental rights, good practices

Abstract

Members of the Jehovah's Witnesses denomination may have their religious convictions confronted in the context of the doctor-patient relationship. This occurs when they are administered, against their will, blood transfusion, a procedure prohibited by their belief. In this context, the aim of this study was to propose good practices that systematically and dialogically encompass medical and ethical-legal knowledge to prevent or resolve conflicts in this field. Therefore, the study used a qualitative methodology, of a descriptive and exploratory essence. As a result, four clinical measures and four ethical-legal measures were presented, capable of providing the people involved (patients and their families, health professionals, and hospital establishments) with concrete conditions for a progressively more adequate management of conflicting situations. The adoption of such measures has the potential to reduce oppositions, accelerate treatments and make them more effective, protecting, to the greatest extent possible, the human dignity and religious freedom of patients.

 

Author Biographies

Taysa Schiocchet, Universidade Federal do Paraná

Professora Adjunta da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (Curitiba/PR Brasil). Doutorado em Direito, com período de estudos doutorais na Université Paris I e na FLACSO, Buenos Aires. Pós-doutorado pela Universidad Autónoma de Madrid (UAM). Professora visitante da Université Paris X. Advogada. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UFPR e da equipe do Blog Fala Direito Comigo (www.faladireitocomigo.com.br). Tem experiência na área de Direitos Humanos e Bioética, com ênfase em novos direitos, pesquisas jurídicas empíricas e metodologia clínica do ensino do direito. Os temas prioritários de pesquisa e extensão são: Clínicas de Direitos Humanos, Direito Civil-Constitucional, Biodireito e Ética na Pesquisa, fatores de vulnerabilidade (gênero, racial, étnico, geracional, geográfico etc.).

 Universidade Federal do Paraná

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4551065746013148

E-mail: taysa_sc@hotmail.com

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6703-9036

 

Ewerson Willi de Lima Pack, Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)

Pós-graduando lato sensu em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2134668751374445

E-mail: ewerson.pack@gmail.com

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1668-1678

Antônio Alceu dos Santos, Hospital Beneficência Portuguesa

Médico com Título de Especialista em Cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia e Associação Médica Brasileira. Cardiologista do Hospital Beneficência Portuguesa, São Paulo (SP) e do Hospital Vaz Monteiro, Lavras (MG). Membro da SABM (Society for the Advancement of Blood Management).

Hospital Beneficência Portuguesa

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4858346382581780

E-mail: antonioalceu@cardiol.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4487-3623

Published

2021-12-31